Última atualização: 01/07/2025

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como a Oii Brasil – Comércio de Produtos Alimentares e Cosméticos, Unipessoal Lda recolhe, utiliza e protege os seus dados pessoais ao utilizar o nosso site e serviços.

1. Quem somos

Responsável pelo tratamento dos dados:
Oii Brasil – Comércio de Produtos Alimentares e Cosméticos, Unipessoal Lda
NIF: 318025949
Morada: Av. Dr. Lourenco Peixinho 274, 3800-162 Aveiro
Email: vendas@oii-brasil.com
Telefone: +351 962122 569

2. Dados que recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para o bom funcionamento da loja e atendimento ao cliente. Exemplos:

  • Nome completo
  • Morada de entrega e faturação
  • Endereço de e-mail
  • Número de telefone
  • Dados de pagamento (processados de forma segura por parceiros certificados)
  • Histórico de encomendas
  • Cookies (ver seção 7)

3. Finalidade do tratamento

Utilizamos os seus dados para:

  • Processar e entregar encomendas
  • Emitir faturas e cumprir obrigações legais
  • Comunicar sobre o estado da sua encomenda
  • Prestar apoio ao cliente
  • Enviar comunicações promocionais (com consentimento)
  • Melhorar a experiência do utilizador no site

4. Fundamento legal

Os seus dados são tratados com base:

  • No seu consentimento (ex.: subscrição de newsletter)
  • Na execução de um contrato (encomendas online)
  • No cumprimento de obrigações legais (ex.: faturação)
  • No interesse legítimo da empresa (ex.: prevenção de fraude)

5. Partilha de dados com terceiros

Podemos partilhar os seus dados com:

  • Serviços de pagamento (ex.: Stripe, MB WAY, bancos)
  • Transportadoras e serviços logísticos
  • Contabilistas e parceiros legais
  • Plataformas de alojamento web e segurança (com contratos RGPD)

Nunca vendemos os seus dados pessoais a terceiros.

6. Conservação dos dados

Conservamos os seus dados apenas pelo período necessário:

  • Dados de faturação: 10 anos (conforme exigido por lei fiscal)
  • Dados de conta/cliente: enquanto a conta estiver ativa
  • Dados para marketing: até retirar o consentimento

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies para:

  • Funcionalidade do site (ex.: manter o carrinho de compras)
  • Estatísticas (ex.: Google Analytics)
  • Personalização da experiência do utilizador

Ao navegar no site, consente a utilização de cookies. Pode gerir ou desativar cookies no seu navegador.

8. Os seus direitos

Nos termos da RGPD, tem direito a:

  • Aceder aos seus dados pessoais
  • Corrigir dados incorretos
  • Solicitar a eliminação dos seus dados („direito ao esquecimento“)
  • Limitar ou opor-se ao tratamento
  • Retirar o consentimento
  • Portabilidade dos dados
  • Apresentar reclamação à CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt)

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos por email: [teu email]

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.

10. Alterações a esta política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. As alterações serão publicadas nesta página com data de revisão.

11. Contacto

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos os seus dados, entre em contacto:

📧 Email: vendas@oii-brasil.com
📞 Telefone: +351 962122 569
🏪 Loja: Av. Dr. Lourenco Peixinho 274, 3800-162 Aveiro