Última atualização: 01/07/2025

Na Oii Brasil, valorizamos a sua satisfação. No entanto, por razões de higiene, segurança alimentar e em cumprimento da legislação aplicável, nem todos os produtos podem ser devolvidos ou trocados.

Leia com atenção os critérios abaixo antes de solicitar um reembolso ou troca.

1. Direito de Livre Resolução (apenas para compras online)

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente tem direito a cancelar a sua compra no prazo de 14 dias corridos a contar da data de receção da encomenda.

Para exercer esse direito, o produto deve ser:

  • Não utilizado
  • Em perfeitas condições
  • Na embalagem original e selada
  • Acompanhado da fatura

O pedido deve ser feito por e-mail: vendas@oii-brasil.com

2. Exclusões – Produtos que não podem ser devolvidos ou trocados

Não aceitamos devoluções ou trocas dos seguintes produtos, mesmo dentro do prazo legal de 14 dias:

❌ Produtos alimentares:

  • Todos os alimentos e bebidas (perecíveis ou não), incluindo doces, farinhas, refrigerantes, conservas, etc.
  • Esta exclusão aplica-se por razões de segurança alimentar e rastreabilidade.

❌ Roupa íntima:

  • Roupas íntimas e peças de vestuário pessoal, como cuecas, calcinhas, boxers, sutiãs, etc.
  • Por motivos de higiene, não é permitida a devolução, mesmo que o produto esteja aparentemente intacto.

❌ Outros produtos excluídos:

  • Cosméticos ou produtos de higiene com selo violado
  • Produtos personalizados ou feitos sob encomenda
  • Produtos em promoção final ou identificados como sem devolução

3. Produto com defeito ou danificado

Se o produto apresentar defeito de fábrica, estiver fora da validade ou tiver chegado danificado, entre em contacto em até 48 horas após a entrega.

Procedimento:

  1. Envie e-mail ou WhatsApp com fotos e número da encomenda
  2. Após validação, poderá receber um reembolso total ou substituição gratuita

4. Reembolso

Custos de envio de devolução só serão reembolsados se o erro for da nossa parte

Os reembolsos serão feitos pelo mesmo método de pagamento usado na compra

O prazo pode variar conforme o banco ou sistema de pagamento

7. Contacto para devoluções/reembolsos

📧 Email: vendas@oii-brasil.com
📱 WhatsApp: +351 96 2122 569
🏪 Morada para devolução:Av. Dr. Lourenco Peixinho 274, 3800-162 Aveiro